Fique por dentro do que sua empresa precisa saber sobre o IOF: o que é, como funciona, como lidar e quais são as últimas atualizações
O que é o IOF?
O Imposto sobre Operações Financeiras, ou IOF, é um tributo federal que incide sobre diversas transferências financeiras, tais como empréstimos, câmbio, seguro e operações relacionadas a títulos ou valores mobiliários.
No nosso atual regime constitucional, o IOF foi instituído em 1994, por meio da Lei n° 8.894/94.
Qual sua origem e para que serve?
A origem do IOF se dá no ano de 1966. Instituído pela Lei do IOF (n° 5.143/1966), no decorrer de uma reforma tributária, ele veio em substituição do Imposto sobre Transferências para o Exterior.
Esse imposto foi criado com a função de regular a economia. É por meio desse tributo que o governo analisa a oferta e a demanda de crédito no país e, assim, propõe ajustes. Além disso, por se tratar de um tributo federal, outro objetivo da arrecadação do IOF é gerar receita para a União.
Como funciona?
Apurado diariamente, o IOF é recolhido pelos bancos e repassado ao governo. Ele é cobrado tanto de pessoas físicas, quanto jurídicas e o valor de sua alíquota depende da movimentação em questão.
Nas operações, o IOF sempre aparece descrito em contratos, faturas, extratos, etc. Por isso, é importante ler esses documentos com atenção e ter em mente o quanto esse valor irá pesar no seu orçamento.
Alguns exemplos práticos de cobrança de IOF são: fazer um empréstimo ou financiamento; resgatar um investimento; fazer um seguro; comprar ou vender moeda estrangeira; etc.
Aumento temporário em 2021
Para financiar o novo Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil, o Governo aumentou o IOF. O decreto do presidente Jair Bolsonaro elevou a alíquota do IOF nas operações de crédito feitas por pessoas jurídicas para 2,04%, sendo que antes o valor era de 1,50%. Já para pessoas físicas, a alíquota passou de 3% para 4,08%.
Esse aumento temporário que está vigente desde setembro de 2021 tem duração até o dia 31 de dezembro. A medida tende a ter as seguintes consequências: encarecimento do custo do crédito para empresas; pressão na inflação; efeitos na atividade econômica; etc.
Qual o impacto do IOF aos empresários?
Como o IOF faz parte da rotina dos estabelecimentos, marcada por diversas movimentações financeiras, é importante que o empresário esteja informado sobre o que é, como calcular e quando pagar esse imposto. Além disso, também há a possibilidade de isenção de IOF, logo, o empresário precisa saber qual é o caso do seu negócio.
O contexto econômico e político do país também afeta as empresas. Mudanças na alíquota do IOF, como a que está acontecendo agora, abalam o meio empresarial. Isso pode acontecer de diversas formas, como, por exemplo, pelo encarecimento do crédito para quem precisa de capital de giro.
Para evitar prejuízos financeiros, é preciso entender o que se passa e se programar diante disso.
Como o iCom pode auxiliar?
O Imposto sobre Operações Financeiras está muito presente no dia a dia da empresa, por isso, demanda cautela e exatidão. O iCom possui funções que trazem praticidade na hora de lidar com esse tributo. Auxiliando na gestão tributária e no controle do caixa, esse ERP pode contribuir para que você tenha suas finanças organizadas e tome decisões estratégicas. Faça seu orçamento aqui.
Fontes:
https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/09/16/iof-o-que-e-o-imposto-e-quem-paga.ghtml
https://www.cnnbrasil.com.br/business/entenda-o-que-e-o-iof-e-as-possiveis-consequencias-do-aumento-temporario/
https://bit.ly/2ZO7jUx
https://blog.nubank.com.br/qual-valor-do-iof/
https://riconnect.rico.com.vc/blog/iof
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/12/11/iof-imposto-sobre-operacoes-financeiras-taxa-valor-onde-e-aplicado.htm
https://www.politize.com.br/imposto-sobre-operacoes-financeiras/
