Entenda o que é o Programa de Integração Social e como ele está presente na rotina das empresas
O empresário precisa pagar diversos impostos para garantir o funcionamento do seu negócio. Entre eles está o PIS, uma contribuição que muitos conhecem pelo nome, mas, muitas vezes, não sabem ao certo como é calculada e qual é sua importância.
Nesse texto, vamos trazer informações sobre a definição e as funções do PIS, além de indicar uma forma segura de lidar com esse tributo: a automação fiscal.
O que é o PIS?
O Programa de Integração Social, ou PIS, é uma contribuição social no âmbito de competência da União. Isso quer dizer que o montante arrecadado com esse programa não se destina aos Estados e municípios. Dessa forma, essa receita tem como finalidade a promoção da integração social dos trabalhadores.
Como o PIS é voltado aos funcionários de empresas privadas, a instituição responsável pela administração do dinheiro arrecadado é a Caixa Econômica Federal.
O PIS costuma ser relacionado ao COFINS, pois ambos possuem a mesma base de cálculo. Porém, eles são impostos distintos, tanto que suas regulamentações são diferentes entre si. Enquanto o PIS é instituído pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, o COFINS é estabelecido pela Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991.
Como o PIS funciona?
O PIS incide sobre a totalidade das receitas do contribuinte e é recolhido mensalmente. Há duas formas de se calcular o valor do imposto: pela incidência cumulativa ou pela incidência não cumulativa.
Além disso, é importante ter conhecimento de 3 termos para entender como funciona a cobrança do imposto: a base de cálculo, que se refere ao valor que servirá de referência à cobrança do tributo; o fator gerador, isto é, a operação de recolhimento de receita pela empresa; e os contribuintes, que diz respeito ao regime tributário.
Qual a funcionalidade desse tributo?
Para a esfera pública, o PIS é uma forma de garantir direitos determinados por lei aos trabalhadores.
Já para os empresários, pagar o PIS é uma maneira de assegurar a idoneidade do negócio, pois dessa forma há a garantia que os funcionários receberão o benefício.
Como o pagamento do tributo afeta o cotidiano empresarial?
Conduzir um negócio implica lidar com tributos. O PIS, assim como as outras contribuições, possui suas particularidades, seja no modo de fazer o cálculo, seja na periodicidade do pagamento. É por conta da existência de tantos impostos, com tantos pormenores, que gerenciar a parte tributária de uma empresa é uma tarefa muito complexa.
Entretanto, já é possível encontrar maneiras de unir praticidade e segurança nas questões tributárias. Um exemplo disso é a inteligência fiscal, que poupa tempo e diminui as chances de erro!
Tudo isso é feito por meio de um software de automação fiscal, como explicamos nesse post. O iCom oferece essa solução, faça já seu orçamento!
Fontes:
https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/Paginas/default.aspx/DVWA
https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/Paginas/default.aspx
